João constituiu e administrou, por meio de procura...

Q: João constituiu e administrou, por meio de procuração, empresa individual, por intermédio de terceiro que não tinha qualquer ingerência ou interesse nos atos praticados e, em função disso, deixou de p

A) João será considerado contribuinte, e não responsável | B) João não poderá ser considerado sujeito passivo da obrigação tributária, por não estar formalmente incluído na empresa. | C) João não será o responsável pelo pagamento dos tributos caso tenha estabelecido em contrato com o terceiro que este ficaria obrigado a pagar todos os tributos. | D) o fato gerador não tem relação direta com João, por isso ele não pode ser considerado sujeito passivo. | E) o terceiro será considerado responsável tributário, dada a sua condição de constar como proprietário da empresa individual.

457941200223550

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BACENDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Evento Tributário | Obrigação Fiscal

João constituiu e administrou, por meio de procuração, empresa individual, por intermédio de terceiro que não tinha qualquer ingerência ou interesse nos atos praticados e, em função disso, deixou de pagar os tributos devidos.

Nessa situação hipotética,

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