No debate educacional contemporâneo, o Plano Nacional de Educação/2014 constitui um dos marcos legais
de grande importância no cenário educacional. No que se refere ao funcionamento da educação superior,
constitui uma das metas do referido Plano
A assegurar, parcialmente, a autonomia didática, científica, administrativa e de gestão financeira das
Instituições de educação superior.
B institucionalizar um sistema de avaliação interna e externa, que verifique a qualidade do ensino, da pesquisa
e da gestão acadêmica, exclusivamente das IES (Instituições de Educação Superior) públicas.
C elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para cinquenta por cento e a taxa líquida para trinta e
três por cento da população de dezoito a vinte e quatro anos, assegurada a qualidade da oferta.
D estabelecer, em nível nacional, diretrizes curriculares que assegurem a flexibilidade curricular nos cursos
oferecidos pelas instituições de educação superior federais.
E estimular a ampliação da oferta da pós-graduação e da pesquisa, dobrando anualmente o número de
pesquisadores qualificados.