Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200223802No Município de Sorocaba, segundo o Decreto no 22.894/2017, que regulamenta a Lei Municipal no 10.985/2014, o exercício ...1457941200223802Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sorocaba - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Sorocaba | Lei Municipal n° 10.985/2014 e Decreto n° 22.894/2017 - Alimentos em Vias PúblicasNo Município de Sorocaba, segundo o Decreto no 22.894/2017, que regulamenta a Lei Municipal no 10.985/2014, o exercício de comércio ambulante só é autorizado caso seu ponto esteja afastado de faixas de pedestres, a uma distância mínima de A7,0 m. B5,0 m. C9,0 m. D12,0 m.E10,0 m. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200121381Legislação Municipal (São Paulo)Com base na Lei Complementar no 391/2022, a respeito do regime de evolução funcional dos empregados públicos do Município de Tremembé/SP, é correto af...Questão 457941200265468Legislação Municipal (São Paulo)Determinada Lei Ordinária Municipal, publicada em 31 de novembro de 2023, alterou o valor venal dos imóveis do Município de Lins. Diante da situação h...Questão 457941200469461Legislação Municipal (São Paulo)Determinado funcionário municipal, ocupante de cargo efetivo, foi nomeado em comissão para exercer o cargo de Secretário Municipal. Nessa hipótese, o ...Questão 457941200641204Legislação Municipal (São Paulo)No que diz respeito aos servidores municipais, assinale a alternativa correta.Questão 457941201173162Legislação Municipal (São Paulo)Considere que, após a promulgação da nova Lei de Licitações e Contratos, o setor de compras da Secretaria X possui dúvida jurídica sobre as atribuiçõe...Questão 457941201358940Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica de São José do Rio Preto estabelece que as contas do Município ficarão, anualmente, à disposição de qualquer contribuinte, para exame e...Questão 457941201443107Legislação Municipal (São Paulo)Considere que Alice é a proprietária de Linda, uma cadela de pequeno porte da raça shihtzu, que sempre foi muito bem cuidada, mas, há poucos dias, Ali...Questão 457941201606664Legislação Municipal (São Paulo)O Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Odessa determina que todos os serviços da Câmara que integram a Secretaria Administrativa serão criado...Questão 457941201683700Legislação Municipal (São Paulo)A respeito dos vencimentos e remuneração dos servidores públicos do Município de Orlândia, com base na Lei Complementar n° 3.544/2007, assinale a alte...Questão 457941202039852Legislação Municipal (São Paulo)Perderá o mandato o Conselheiro pertencente ao Conselho Municipal de Tributos que