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Qual das alternativas a seguir NÃO faz parte do Art. 4º da Lei 556/2012, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras da Autarquia Municipal – SAMA...
De acordo com o Código de Edificações e Obras do Município de Santo Antônio da Platina, o Alvará de Execução prescreverá em 02 (dois) anos, a contar d...
Segundo o art. 15 da Lei nº 1.350, de 16 de julho de 2014, que dispõe sobre o plano de carreiras, cargos e remuneração dos servidores do município de ...
Segundo a Lei n.º 777/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Guara...
No Plano de Cargos e Carreiras, consta a definição de grupo ocupacional. Assinale a alternativa CORRETA:
A Lei 777/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Guaratuba, em seu...
A Lei n.º 1.174/2005 estabelece que a gestão ambiental municipal deve cumprir as diretrizes estabelecidas nos planos e ações voltados ao desenvolvimen...
Conforme o Código de Edificações e Obras do Município de Santo Antônio da Platina, as representações gráficas nos projetos de reforma ou demolição dev...
Fica instituído o pagamento de adicional por tempo de serviço aos servidores efetivos do Município, devendo ocorrer na data de admissão. A primeira co...
Segundo o art. 7º da Lei nº 2/93, de 02 de fevereiro de 1993, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais do Município, das...