Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941200224309O Estatuto da Pessoa Idosa - Lei 10.741 de 1 de outubro de 2003 assevera, sobre o direito da profissionalização e do tra...1457941200224309Ano: 2022Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Laranjal Paulista - SPDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Profissionalização e Trabalho do IdosoO Estatuto da Pessoa Idosa - Lei 10.741 de 1 de outubro de 2003 assevera, sobre o direito da profissionalização e do trabalho:Aos benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral da Previdência Social observarão, na sua concessão, critérios de cálculo que aniquilem o valor real dos salários sobre os quais incidiram contribuição, nos termos da legislação vigente. Ba pessoa idosa tem direito ao exercício de atividade profissional, respeitadas suas condições físicas, intelectuais e reprodutivas.Ca perda da condição de segurado será considerada para a concessão da aposentadoria por idade, desde que a pessoa conte com, no mínimo, o tempo de contribuição correspondente ao exigido para efeito de carência na data de requerimento do benefício.Do Poder Público criará e estimulará programas de profissionalização especializada para as pessoas idosas, aproveitando seus potenciais e habilidades para atividades regulares e remuneradas.Ena admissão da pessoa idosa em qualquer trabalho ou emprego é permitidas a fixação de limite máximo de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200377639Estatuto da Pessoa IdosaAnalise os itens a seguir e assinale a alternativa correta de acordo com a Carteira do Idoso. I – A pessoa idosa que tem como comprovar renda NÃO nece...Questão 457941200458265Estatuto da Pessoa IdosaNo que se refere ao direito à educação previsto no Estatuto do Idoso, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – O idos...Questão 457941200539002Estatuto da Pessoa IdosaCom relação ao Estatuto do Idoso, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – É dever de todos prevenir a ameaça ou vio...Questão 457941200542905Estatuto da Pessoa IdosaO Art. 15 do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003) assegura a atenção integral à saúde da pessoa idosa, por intermédio do Sistema Único de Saúde ...Questão 457941200707112Estatuto da Pessoa IdosaQuais são as condições estabelecidas para a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos aos maiores de 65 (sessenta e cinco) ...Questão 457941200758699Estatuto da Pessoa IdosaAnalise os itens a seguir e assinale a alternativa correta de acordo com a Lei federal 10.741/2003. Que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá o...Questão 457941201433033Estatuto da Pessoa IdosaAnalise os itens a seguir e assinale a alternativa correta. A política nacional do idoso reger-se-á pelos seguintes princípios: I - priorização do ate...Questão 457941201517463Estatuto da Pessoa IdosaAnalise os itens a seguir de acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa. I - É instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos asseg...Questão 457941201565330Estatuto da Pessoa IdosaAcerca do que o cuidador pode fazer mediante situações de maus tratos, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – ter ...Questão 457941201792892Estatuto da Pessoa IdosaAcerca dos direitos conferidos à Pessoa Idosa, assinale a alternativa em desacordo com a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa).