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Acerca do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES), julgue o próximo item.Findo o prazo de um biênio, o juiz do TRE...
Julgue o próximo item com base no disposto no Regimento Interno do TRE/ES.A indicação e a eleição do presidente do TRE/ES são de competência do Tribun...
O defensor público que atue junto ao TRE/RJ é obrigado a se manifestar por escrito, após o Ministério Público.
Com relação ao preparo e julgamento dos feitos no TRE/PI, assinale a opção correta conforme o Regimento Interno desse tribunal.
O procurador regional eleitoral deve oficiar em todos os recursos e conflitos de jurisdição encaminhados ao TRE/RJ.
A competência para conhecer, processar e relatar pedido de criação de zona eleitoral proposto no TRE/TO é do
De acordo com o Regimento Interno do TRE/RJ, julgue o item seguinte.O Procurador Regional Eleitoral do TRE/RJ é designado pelo Procurador-Geral Eleito...
De acordo com o seu código de ética, é expressamente vedado ao servidor do TRE/TO
Conforme as definições contidas na Resolução TSE n.º 23.474/2016, que trata da criação e das competências das unidades ou núcleos socioambientais nos ...
O juiz efetivo que servir por dois biênios consecutivos não pode voltar a integrar o TRE/BA na mesma classe, podendo fazê-lo apenas em classe diversa.