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Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Garanhuns - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 9.394/1996 - LDBEN.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Julgue o item subsequente.
A Lei nº 9.394/1996 assegura a gratuidade do ensino
público em instituições oficiais, garantindo assim o
acesso universal à educação sem custos para os
estudantes. Esse princípio fundamental visa promover a
igualdade de oportunidades educacionais para todos,
independentemente de sua condição, é socioeconômica,
é um dos pilares para a construção de uma sociedade
mais justa e democrática.