Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200224740No que concerne às sessões legislativas da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, assinale a alternativa correta.1457941200224740Ano: 2016Banca: INSTITUTO MAISOrganização: Câmara de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Legislação EstadualNo que concerne às sessões legislativas da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, assinale a alternativa correta.AA legislatura compreende quatro sessões legislativas, com início, cada uma, em 1º de fevereiro e término em 15 de dezembro de cada ano, sem qualquer ressalva.BSessão legislativa extraordinária é a correspondente ao período normal de funcionamento da Câmara, durante o ano. CSão considerados como recesso legislativo os períodos compreendidos entre 16 de dezembro e 31 de janeiro de cada Sessão Legislativa. DSessão legislativa ordinária é a correspondente ao funcionamento da Câmara no período de recesso.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200140888Legislação EstadualSobre o aproveitamento, segundo a Lei Complementar n.º 34/2011, assinale a alternativa correta.Questão 457941200314822Legislação EstadualSobre o regime de trabalho, de acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, assinale a alternativa correta.Questão 457941200504071Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, a demissão será aplicada, EXCETO, em caso deQuestão 457941200686052Legislação EstadualSobre o adicional pelo exercício de atividades insalubres ou perigosas, de acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, o exercício de trabalho em condi...Questão 457941200892579Legislação EstadualDe acordo com o artigo 26 do Decreto n.º 58.052/2012, os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual deverão prestar no prazo de 60 (sessenta...Questão 457941200912761Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, o processo legislativo compreende a elaboração de I. emenda à constituição. II. lei complementar....Questão 457941201085485Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, o ato de imposição da penalidade aplicada ao servidor mencionará sempre o fundamento legal e o(a)Questão 457941201133349Legislação EstadualConforme dispõe o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, extingue-se o mandato do Prefeito e, será declarado pelo Presidente da...Questão 457941201213228Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, ao servidor em estágio probatório somente poderá ser concedida, dentre outras, licença para tratamento d...Questão 457941201973287Legislação EstadualO Município de Santana de Parnaíba deve ter os livros que forem necessários aos seus serviços e, obrigatoriamente, os de