Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200224763No que tange as limitações constitucionais ao poder de tributar, assinale a alternativa que apresentam, exclusivamente, ...1457941200224763Ano: 2017Banca: IMAOrganização: Prefeitura de Penalva - MADisciplina: Direito TributárioTemas: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Princípio da Anterioridade TributáriaNo que tange as limitações constitucionais ao poder de tributar, assinale a alternativa que apresentam, exclusivamente, impostos que NÃO estão sujeitos ao princípio da anterioridade nonagesimal: AImposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto de Importação (II) e Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR).BImposto sobre a Renda (IR), Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e Imposto de Exportação (IE).CImposto sobre Grandes Fortunas (IGF), Imposto de Exportação (IE) e Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR).DImposto Extraordinário de Guerra (IEG), Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) e Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200065438Direito TributárioO pagamento é modalidade de extinção do crédito tributário, podendo ser feito através de vários meios, EXCETO:Questão 457941200260355Direito TributárioAssinale a assertiva INCORRETA.Questão 457941200359329Direito TributárioAinda em relação ao tema espécies tributárias, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200454239Direito TributárioImposto de competência exclusiva dos municípios que incide sobre serviços de qualquer natureza:Questão 457941200636578Direito TributárioO seguinte tributo não integra o Sistema Tributário do Município de Caxias:Questão 457941200726974Direito TributárioO Município de Arrocho Grande instituiu nova legislação para os tributos municipais. A nova lei prevê, dentre outras mudanças, que o Imposto sobre Pro...Questão 457941200745812Direito TributárioNo Município de Caxias, o recolhimento do “Imposto sobre a Transmissão inter vivos, de Bens Imóveis e de direitos reais sobre eles (ITBI)”, foros e la...Questão 457941201213266Direito TributárioJulgue os itens a seguir acerca de impostos municipais: I. O IPTU é um imposto de competência municipal e somente pode ser criado por lei municipal ou...Questão 457941201995894Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, sobre a competência tributária, é CORRETO afirmar que:Questão 457941202005919Direito TributárioO Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) possui o mesmo ente competente para a instituição do imposto sobre: