Com base nessa situação hipotética, julgue o item subsecutivo. O conselho tutelar poderá aplicar advertência e multa ao ...

Com relação aos crimes hediondos e ao tráfico ilícito de entorpecentes, julgue os próximos itens.Conforme a jurisprudência consolidada do STJ, a práti...

De acordo com o ECA, após a verificação da prática de ato infracional por um adolescente, o juiz deverá considerar para aplicar medida socioeducativa,...

No tocante às medidas socioeducativas, à remissão e à apuração de ato infracional atribuído a adolescente, assinale a opção correta à luz da legislaçã...

De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item subsequente.A guarda de uma criança confere-lhe a condição de de...

A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsecutivo, de acordo com a legislação pertinente e com a jurisprudência dos tribunais superiores. ...

No que concerne à prevenção de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente e à política de atendimento desses direitos, assinale a opç...

Acerca de políticas, diretrizes, ações e desafios na área da família, da criança e do adolescente, julgue o item subsecutivo.É atribuição do conselhei...

Julgue o item seguinte, relativo ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). É vedada a aplicação de sanção disciplinar de isolamento ...

Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os seguintes itens. I Toda criança tem direito de contestar os critérios a...

A respeito do Ministério Público, da proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos e dos crimes e infrações administrativas previs...