Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200224815De acordo com a Lei que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e regulamenta a execução das ...1457941200224815Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Paraíso - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Medidas SocioeducativasDe acordo com a Lei que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e regulamenta a execução das medidas destinadas a adolescente que pratique ato infracional, é CORRETO afirmar que:AO SINASE consiste no conjunto ordenado de princípios, regras e critérios que envolvem a execução de medidas socioeducativas, incluindo-se nele, por adesão, os sistemas estaduais, distrital e municipais, bem como todos os planos, políticas e programas específicos de atendimento a adolescente em conflito com a Lei.BO SINASE consiste no conjunto ordenado de princípios que desvinculados a execução políticas e programas específicos de atendimento a adolescente em conflito com a Lei.CO SINASE consiste no conjunto ordenado de princípios desvinculados a execução políticas e programas específicos de atendimento a adolescente em harmonia com a Lei.DO SINASE consiste no conjunto desordenado de princípios, regras e critérios que envolvem a execução de medidas socioeducativas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200030153Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considere as afirmativas relacionadas ao Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/90. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__)É...Questão 457941200238546Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069/90 − Estatuto da Criança e do Adolescente busca garantir aos menores os direitos fundamentais que todo cidadão possui, entre eles o dir...Questão 457941200518889Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No contexto do Estatuto da criança e do adolescente, avalie a seguinte frase: "É dever dos pais ou responsáveis oferecer à criança e adolescente acess...Questão 457941200989870Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, nenhuma criança ou adolescente menor de 16 (dezesseis) anos poderá viajar para fora da comarca onde re...Questão 457941201093206Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069/90 prevê que o Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que or...Questão 457941201186371Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê como os direitos à liberdade, tais quais, os expostos abaixo, EXCETO:Questão 457941201262407Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê diversas garantias de prioridade para crianças e adolescentes. Sobre o assunto, julgue as seguintes afirm...Questão 457941201739205Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que concerne aos direitos individuais dos adolescente, segundo a Lei nº 8.069/90 − Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INC...Questão 457941201864726Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É dever do Estado ofertar, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente:Questão 457941201909421Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Dentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa que corresponde ao órgão colegiado, permanente, orientado pelo princípio da paridade, responsá...