Conforme a Resolução CNS n.º 553/2017 e a Carta dos Direitos e Deve...

Com base na Portaria MS/GM nº. 1.565 de 26/8/1994, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e sua abrangência, esclarece a competência da...

Acerca da vigilância e controle sanitário de produtos de interesse da saúde, julgue o item.As maquiagens estão fora do controle de qualidade de produt...

Julgue o item, relativo ao Código Sanitário Estadual – Lei Estadual n.º 16.140/2007.A gratuidade das ações e dos serviços prestados são princípios do ...

Julgue o item, relativo ao Código Sanitário Estadual – Lei Estadual n.º 16.140/2007.Uma das novidades da lei em tela, é a permissão para que o SUS pas...

A respeito da Resolução n.º 566/2012, assinale a alternativa que apresenta os elementos obrigatórios no auto de infração lavrado pelo fiscal farmacêut...

Julgue o item, com relação à vigilância e fiscalização das condições de higiene nos estabelecimentos comerciais.Atualmente, a vigilância sanitária nos...

A atuação do psicólogo em ações preventivas como às IST/HIV/AIDS tornou-se uma orientação mais presente nos discursos, textos e congressos da área que...

Acerca da vigilância e controle sanitário de produtos de interesse da saúde, julgue o item.Dentre os requisitos técnicos para os depósitos de mercador...

Julgue o item, em relação ao Código Sanitário Estadual: Lei Estadual nº. 16.140/2007. É vedada a transferência de recursos do Estado para o financiame...

De acordo com a Lei n.º 8080/1990, é correto afirmar que