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Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Pombos - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Plano Nacional de Educação - PNE.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Julgue o item subsequente.
O mais recente PNE foi instituído pela Lei 13.005/2014,
com vigência de 2014 a 2024. Uma de suas importantes
diretrizes é a superação das desigualdades educacionais,
com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação
de todas as formas de discriminação com a promoção
dos princípios do respeito aos direitos humanos, à
diversidade e à sustentabilidade socioambiental.