Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200225223A respeito das concessões públicas, julgue o seguinte item, de acordo com a Lei n.o 8.987/1995.A concessionária de servi...1457941200225223Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INPIDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Concessões (Lei 8.987/1995)A respeito das concessões públicas, julgue o seguinte item, de acordo com a Lei n.o 8.987/1995.A concessionária de serviços públicos está impedida de subcontratar atividades complementares ao serviço concedido. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200201991Legislação FederalCom base na Lei n.º 13.123/2015, julgue o item a seguir. Toda pesquisa que envolva acesso ao patrimônio genético brasileiro ou conhecimento tradiciona...Questão 457941200705215Legislação FederalUm contribuinte adquiriu mercadorias destinadas a seu ativo permanente que totalizam créditos de ICMS de R$ 96 mil. A proporção das saídas ou prestaçõ...Questão 457941200742294Legislação FederalCompete à ANATEL elaborar o plano geral de metas para universalização do serviço de telecomunicações. Esse plano deve ser, obrigatoriamente, objeto de...Questão 457941201182487Legislação FederalJulgue os itens subsequentes com base na Lei n.º 10.836/2004.O servidor público que contribuir culposamente para que pessoa diversa do beneficiário fi...Questão 457941201523492Legislação FederalNo que diz respeito a convênio, a consórcio público e a parceria público-privada (PPP), julgue o item que se segue .É permitida, por exemplo, a celebr...Questão 457941201544630Legislação FederalNo que se refere às políticas de educação nos estabelecimentos penais, julgue o próximo item.As diretrizes do PEESP incluem o fomento à formulação de ...Questão 457941201551277Legislação FederalConsiderando o direito administrativo brasileiro, julgue o item a seguir.A Lei n.º 12.527/2011 resguarda o direito de acesso a informações de qualquer...Questão 457941201686882Legislação FederalJulgue o item a seguir, acerca das Leis n.os 8.112/1990, 9.784/1999 e 12.527/2011.De acordo com a Lei n. o 12.527/2011, que regulamenta o acesso a inf...Questão 457941201759346Legislação FederalAssinale a opção correta a respeito da proteção da biodiversidade.Questão 457941201887136Legislação FederalA Coordenação de Licitações, Contratos e Pessoal integra a estrutura organizacional da Secretaria de Políticas da Previdência Social.