Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200225435Um proprietário de imóvel rural do Município de Itiquira-MT realizou regularmente queimada para recuperação de pastagens...1457941200225435Ano: 2022Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Itiquira - MTDisciplina: Legislação EstadualUm proprietário de imóvel rural do Município de Itiquira-MT realizou regularmente queimada para recuperação de pastagens. Nesse caso, a legislação indica queAo órgão competente para expedição da licença para a queimada é o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).Bas faixas de domínio de estradas municipais podem ser atingidas pela queimada em até 5 m (cinco metros) de largura.Cfoi expedida licença para a queimada pelo Poder Executivo Municipal, a título definitivo, para as áreas previamente definidas.Dfoi necessária a abertura de aceiro de, no mínimo, 10 m (dez metros) de largura, que delimitou completamente a área queimada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200091710Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual n. 14.939, de 15 de setembro de 2004, entre os objetivos para a Implementação do Marco Regulatório da Prestação de Serviç...Questão 457941200208561Legislação EstadualAcerca da composição e da competência da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás,Questão 457941200555332Legislação EstadualNos termos da Constituição do Estado de Goiás, compete aos Municípios:Questão 457941200694201Legislação EstadualEm um caso hipotético, a Procuradoria da Saúde do Município de Morrinhos recebeu distribuição de processo administrativo de matéria relativa à educaçã...Questão 457941201026000Legislação EstadualDurante a operação de desembarque do ônibus escolar, o monitor de transporte percebeu que um aluno de 13 anos de idade portava uma arma branca. Nesse ...Questão 457941201146478Legislação EstadualA qual órgão da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás compete organizar e fornecer informações legislativas ao público...Questão 457941201183774Legislação EstadualA Lei Orgânica do Município de Anápolis prevê vedações quanto ao poder de tributar. Assim, é vedada a cobrança de tributos no exercício financeiro em ...Questão 457941201583753Legislação EstadualQuanto à higiene das vias públicas, o Código de Posturas do Município de Itiquira-MT dispõe que:Questão 457941201585345Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual nº 16.140/2007, em toda verificação, quando concluir a existência de violação de preceito legal, sob pena de responsabili...Questão 457941201963048Legislação EstadualSão eixos da política de desenvolvimento do Município de Itiquira-MT: