Um proprietário de imóvel rural do Município de It...

Q: Um proprietário de imóvel rural do Município de Itiquira-MT realizou regularmente queimada para recuperação de pastagens. Nesse caso, a legislação indica que

A) o órgão competente para expedição da licença para a queimada é o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). | B) as faixas de domínio de estradas municipais podem ser atingidas pela queimada em até 5 m (cinco metros) de largura. | C) foi expedida licença para a queimada pelo Poder Executivo Municipal, a título definitivo, para as áreas previamente definidas. | D) foi necessária a abertura de aceiro de, no mínimo, 10 m (dez metros) de largura, que delimitou completamente a área queimada.

457941200225435

Ano: 2022Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Itiquira - MTDisciplina: Legislação Estadual

Um proprietário de imóvel rural do Município de Itiquira-MT realizou regularmente queimada para recuperação de pastagens. Nesse caso, a legislação indica que

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