De acordo com a Constituição Federal de 1988, o ensino
será ministrado com base nos seguintes princípios:
I-Diferenciação de condições para o acesso e
permanência na escola.
II-Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o
pensamento, a arte e o saber.
III-Particularismo de ideias e de concepções
pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e
privadas de ensino.
IV-Gratuidade do ensino público em estabelecimentos
oficiais.
V-Valorização dos profissionais da educação escolar,
garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com
ingresso exclusivamente por concurso público de provas
e títulos, aos das redes públicas.
VI-Gestão burocrática do ensino público, na forma da lei.
VII-Garantia de padrão de qualidade.
VIII-Piso salarial profissional nacional para os
profissionais da educação escolar pública, nos termos de
lei federal.
IX-Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao
longo da vida.
Com base nessas informações, é CORRETO afirmar
que: