O calendário escolar tem a responsabilidade de
organizar todo o período letivo escolar. Nele estão
presentes os recessos, os dias letivos, os feriados,
dentre outras informações importantes para o
acompanhamento durante o ano. A Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece, para a
educação básica, a quantidade de dias letivos que o ano
escolar deverá ter, que é de, no mínimo: