A resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009 ...

Q: A resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009 , institui diretrizes operacionais para o atendimento educacional especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Essa normativa é uma

A) O Atendimento Educacional Especializado (AEE) não pode ser realizado, em instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, conveniadas com a Secretaria de Educação ou órgão equivalente dos Estados, Distrito Federal ou dos Municípios. | B) Não poderá ser ofertado o Atendimento Educacional Especializado (AEE), em ambiente hospitalar ou domiciliar, pelo respectivo sistema de ensino. | C) A elaboração e a execução do plano do Atendimento Educacional Especializado (AEE) é de competência exclusiva da direção das escolas ou das direções dos centros de Atendimento Educacional Especializado (AEE), com a participação das famílias e em interface com os demais serviços setoriais da saúde, da assistência social, entre outros necessários ao atendimento. | D) O professor do Atendimento Educacional Especializado (AEE) tem como atribuição identificar, elaborar, produzir e organizar serviços, recursos pedagógicos, de acessibilidade e estratégias sem considerar as necessidades específicas dos alunos público-alvo da Educação Especial. | E) O projeto pedagógico da escola de ensino regular deve institucionalizar a oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE), prevendo, na sua organização, a matrícula no Atendimento Educacional Especializado (AEE) de alunos matriculados no ensino regular da própria escola ou de outra escola.

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Ano: 2023Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Sumé - PBDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Legislação de Educação Especial

A resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009 , institui diretrizes operacionais para o atendimento educacional especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Essa normativa é uma importante orientação aos sistemas de ensino sobre o público alvo e organização do projeto pedagógico da escola de ensino regular na institucionalização da oferta do Atendimento Educacional Especializado(AEE), dentre outras regras. A respeito do que estabelece a Resolução CNE/CEB nº 4/2009, marque a alternativa CORRETA:

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