No que concerne a petição inicial, prescrição intercorrente, revelia, suspensão do processo e suspensão de segurança, ju...

Os efeitos da concessão de gratuidade da justiça estendem-se por diversos atos processuais, mas não alcançam a perícia, quando a responsabilidade pelo...

Determinada associação de defesa de consumidores ajuizou ação coletiva contra a empresa fornecedora de água e esgoto e a agência estadual reguladora d...

Enquanto não ocorrer o trânsito em julgado da decisão, o juiz poderá conhecer de ofício e proferir sentença terminativa acerca de

Um sistema processual civil que não proporcione à sociedade o reconhecimento e a realização dos direitos, ameaçados ou violados, que tem cada um dos j...

Com referência à intervenção de terceiros, julgue o item subsequente. O chamamento ao processo é uma modalidade típica de intervenção de terceiros que...

A respeito da formação do processo, da penhora e do cumprimento de sentença, julgue o item que se segue.De acordo com o Novo Código de Processo Civil,...

De acordo com o Código de Processo Civil, considera-se dia do começo do prazo

No que se refere à jurisdição civil nacional, assinale a opção correta.

À luz das disposições do Código de Processo Civil (CPC), julgue o próximo item.O juiz poderá adequar o procedimento ao caso concreto, podendo, por exe...

A respeito do julgamento conforme o estado do processo, das provas, da sentença, da coisa julgada e da ação civil pública, julgue o item a seguir. Sen...