Com base nas disposições da Lei Federal n.º 2.800/1956, julgue o item.O Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, po...

Conforme a Lei Federal n.º 3.268/1957 e o Decreto Federal n.º 44.045/1958, julgue o item.Quando houver mudança de sede de trabalho para uma região de ...

Não poderá se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado previsto na Lei Complementar nº 123, para nenhum efeito legal, a pessoa jurídica: I. de c...

Em relação à Lei Federal n.º 3.268/1957 e ao Decreto n.º 44.045/1958, julgue o item. As penas disciplinares aplicáveis aos infratores da ética profiss...

Quanto à Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.Considera-se como informação os dados, desde que processados, que podem ser u...

Julgue o item, considerando a Lei n.º 12.527/2011. Sem prejuízo do pedido de acesso à informação, os órgãos tomarão a iniciativa de promover a divulga...

De acordo com o Decreto nº 9.830/2019, julgue o item seguinte. A decisão que determinar a revisão da validade de atos, cujos efeitos ainda estejam em ...

De acordo com a Lei n.° 6.839/1980, assinale a alternativa correta.

A Lei n.º 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o fim ...

À luz da Resolução n.° 1.126/2009, do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI), julgue o item.Os conselheiros federais, no exercício de suas...

De acordo com a Lei n.° 13.639/2018, que cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais, o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas, os Conselhos Reg...