José, aposentado, passa metade do ano residindo na área urbana
do Município Alfa (Estado Beta), onde se localiza a agência
bancária em que recebe sua aposentadoria. Na outra metade do
ano, reside em sua propriedade rural no Município Gama (Estado
Delta), onde possui uma pequena pousada que explora
comercialmente. José indicou ao Fisco que seu domicílio
tributário como pessoa física é o Município Gama.
Diante desse cenário e à luz do Código Tributário Nacional, o
domicílio tributário de José será