Na qualidade de patrocinadora de entidade fechada de previdência complementar, é vedado à União assumir encargos adicion...

Em relação à seguridade social e ao regime próprio de previdência social (RPPS), julgue o item subsequente. Incidirá contribuição previdenciária sobre...

Julgue o item subsequente, a respeito dos procedimentos revisionais de benefícios. O pedido de revisão poderá ter como objeto o reajuste do benefício ...

A respeito de portabilidade, de resgate e de plano de benefícios de caráter previdenciário na modalidade de contribuição definida, julgue o item que s...

As empresas devem recolher contribuição adicional destinada ao financiamento da aposentadoria especial e dos benefícios concedidos em razão do grau de...

Maria solicitou à previdência social auxílio-acidente, não decorrente de acidente de trabalho, mas seu pedido foi indeferido sob o fundamento de que e...

As entidades de previdência privada patrocinadas por empresas controladas, direta ou indiretamente, pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e...

Julgue o item relativo à seguridade social.O termo inicial para a contagem do prazo decadencial para a previdência social anular o ato administrativo ...

No que se refere à FUNPRESP–EXE e aos órgãos regulatórios da previdência complementar, julgue o item abaixo.Servidora pública em exercício no Ministér...

A carência necessária para a concessão do benefício da aposentadoria por invalidez segue os mesmos moldes do auxílio-doença.

Caso um segurado do INSS que exerça mais de uma atividade se torne incapaz de realizar definitivamente uma delas, ele deverá ser aposentado por invali...