O Código Penal, quanto ao crime de furto, prevê qu...

Q: O Código Penal, quanto ao crime de furto, prevê que:

A) A pena do crime de furto qualificado é de reclusão, de um a quatro anos, e multa; | B) Se o criminoso é primário e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção ou diminuí-la de um a dois terços, mas é vedado aplicar somente a pena de multa; | C) Nenhuma das assertivas anteriores está correta. | D) Configura-se o crime de furto de coisa comum quando há o concurso de duas ou mais pessoas no cometimento do crime; | E) A pena do crime de furto aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno;

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Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Americana - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Subtração de Bens | Delitos Patrimoniais

O Código Penal, quanto ao crime de furto, prevê que:

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