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Joaquim, servidor público municipal, apresentou requerimento à repa...

📅 2024🏢 FGV🎯 Prefeitura de Macaé - RJ📚 Legislação Municipal (Rio de Janeiro)
#Lei Complementar nº 011/1998 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Macaé#Legislação Municipal de Macaé

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca FGV no concurso para Prefeitura de Macaé - RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Rio de Janeiro), especificamente sobre Lei Complementar nº 011/1998 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Macaé, Legislação Municipal de Macaé.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200226955
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Macaé - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Lei Complementar nº 011/1998 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Macaé | Legislação Municipal de Macaé
Joaquim, servidor público municipal, apresentou requerimento à repartição pública em que desempenha suas funções, solicitando o afastamento do serviço para contrair núpcias.

Levando em conta a previsão contida na Lei Complementar nº 011/1998, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Macaé/RJ, Joaquim poderá ausentar-se do serviço por 
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