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Os tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria agrícola ou a executar trabalhos agrícolas, desde que facultado...
Os veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou entidade...
O exame de aptidão física e mental, a ser realizado no local de residência ou domicílio do examinado, será preliminar e renovável com a seguinte perio...
Dirigir com Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de 30 (trinta) dias, constitui infração de natureza:
Sobre a ocorrência de acidentes de trânsito, o número que aciona o SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência é o:
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O Sistema Nacional de Trânsito é o conjunto de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que tem por finalidade o...
CTB – Código de Trânsito Brasileiro; A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características t...
Ao regular a velocidade, o condutor deverá observar constantemente as condições físicas da via, do veículo e da carga, as condições meteorológicas e a...
Na CNH – Carteira Nacional de Habilitação; a categoria “E”, corresponde: