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De acordo com o Código de Normas e Instalações do Município de Balneário Camboriú, a vistoria administrativa terá lugar: Quando o Diretor do Departame...
De acordo com a Lei Complementar nº 95, de 2012, que institui o Plano Diretor Participativo do Município (PDPM) de Criciúma, consideram-se “Vias Arter...
Nos termos do Código Estadual do Meio Ambiente, em áreas de preservação permanente (APPs) em áreas urbanas consolidadas, os Municípios:
Analise as afirmativas abaixo segundo a Lei Estadual n° 17.825/2019. 1. Praga prioritária é a praga de importância econômica ou social com potencial d...
O que o Colegiado de Classe, como uma instância deliberativa dentro das unidades educativas da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (RMEF), deve ...
Assinale a alternativa correta, no que se refere à posse, de acordo com o Estatuto do Servidor Público Civil do Estado de Santa Catarina.
Com base na Lei n° 6.745, de 28 de dezembro de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, constitui ...
abaixo extraído das Diretrizes Educacionais Pedagógicas para a Educação Infantil da Prefeitura Municipal de Florianópolis (2010): “Ao discutirmos sobr...
Assinale a alternativa correta de acordo com a organização e o funcionamento do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catari...
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina (Lei no 6.745/1985), escolha a opção correta acerca do direito de p...