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Em relação ao direito previdenciário, julgue o seguinte item. Aos segurados da previdência complementar é vedada a portabilidade do direito acumulado ...
A respeito da condição de segurados e dependentes no RGPS e da fonte de custeio desse regime, julgue o item subsequente.Para efeito de concessão de be...
Julgue o item a seguir, com base no disposto na Emenda Constitucional n.º 103/2019.As normas que tratam das entidades de previdência complementar são ...
O NTEP foi implementado nos sistemas informatizados do INSS, para concessão de benefícios, e de imediato provocou uma mudança radical no perfil de con...
Acerca do regime de previdência complementar, julgue os itens que se seguem.I O regime de previdência complementar adota o regime financeiro de capita...
Acerca do custeio da seguridade social, julgue o próximo item.O salário-de-contribuição de segurado empregado deverá corresponder à integralidade de u...
Caso Heitor passe por reabilitação profissional e seja treinado para exercer outra profissão, caberá ao INSS sua colocação no mercado de trabalho em e...
Marcos é oficial da Marinha Mercante brasileira há três anos. Pedro é estagiário de um escritório de advocacia e recolheu seis contribuições facultati...
Para os professores que comprovem exclusivamente tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil, no ensino fundamental/médi...
Com relação à aposentadoria programada do professor, julgue o item subsequente. Os períodos de descanso determinados pela legislação trabalhista, incl...