Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200227480Considerando o exposto na Lei Complementar nº 623/2019 do Município de São José dos Campos, e sabendo que a edificação s...1457941200227480Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São José dos CamposConsiderando o exposto na Lei Complementar nº 623/2019 do Município de São José dos Campos, e sabendo que a edificação se situa numa zona residencial (ZR), o recuo mínimo frontal X deve ser de A4,00m. B7,00m. C5,00m. D8,00m. E6,00m. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200330851Legislação Municipal (São Paulo)A Lei nº 1.025, de 05 de julho de 1971, dispõe sobre as edificações no Município de Osasco. Segundo esse instrumento legal, os projetos arquitetônicos...Questão 457941200549252Legislação Municipal (São Paulo)Com relação ao capítulo do sistema tributário municipal da Lei Orgânica do Município de Caraguatatuba, analise os itens a seguir: I. Os tributos munic...Questão 457941200580697Legislação Municipal (São Paulo)As opções a seguir relacionam profissionais que são considerados educadores pelo Plano Municipal de Educação de Osasco, à exceção de uma. Assinale-a.Questão 457941200876450Legislação Municipal (São Paulo)Em matéria de contratação de pessoal no Município de Osasco, a LC Municipal nº 06/91 permite a admissão de pessoal sob o regime jurídico da Consolidaç...Questão 457941201360702Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Complementar Municipal nº 359, de 12 de maio de 2008, da Prefeitura de São José dos Campos, criou o chamado Regime Especial de Trabalho de Guard...Questão 457941201410613Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Código de Posturas do Município de Caraguatatuba, um agente de fiscalização que, tendo conhecimento de uma infração, deixar de autuar ...Questão 457941201481269Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de Osasco assegura que a participação popular será garantida mediante:Questão 457941201662026Legislação Municipal (São Paulo)Tício e Mévio são, respectivamente, Prefeito e Vice-Prefeito do Município de São Paulo. No terceiro ano do mandato, os agentes políticos, ao se dirigi...Questão 457941201969796Legislação Municipal (São Paulo)Para conceder benefício financeiro para estudantes de cursos técnicos e de graduação, em instituições de Ensino Médio e Superior, a Prefeitura de Paul...Questão 457941202055750Legislação Municipal (São Paulo)João, servidor público ocupante de cargo efetivo no Município de Paulínia, no exercício das funções, praticou gratuitamente agressão e ofensa física c...