Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200227552De acordo com o Código Penal, que crime pratica o servidor público que se apropriar de dinheiro, valor ou qualquer outro...1457941200227552Ano: 2013Banca: FEPESEOrganização: SJC-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de Exação | Abandono de Função | Crimes Contra a Administração Pública | Prevaricação | PeculatoDe acordo com o Código Penal, que crime pratica o servidor público que se apropriar de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio? AExcesso de exação BAbandono de função CPeculato DConcussão EPrevaricação ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200249625Direito PenalDe acordo com o Código Penal, o crime de tráfico de pessoas tem como finalidade: 1. adoção infantil. 2. exploração sexual. 3. remover partes do corpo ...Questão 457941200564769Direito PenalDe acordo com o Código Penal, quando o juiz deixar de aplicar a pena na hipótese de homicídio culposo, por considerar que as consequências da infração...Questão 457941200746942Direito PenalPara orientar a individualização da execução penal, a legislação da matéria prevê que os condenados serão classificados segundo:Questão 457941200919281Direito PenalConforme disposto na Lei nº 13.869/2019, o crime “Submeter o preso a interrogatório policial durante o período de repouso noturno, salvo se capturado ...Questão 457941201244128Direito PenalAquele que der, entregar ou fornecer, ainda que gratuitamente, arma de fogo, acessório, munição ou explosivo a criança ou adolescente incidirá nas mes...Questão 457941201317850Direito PenalDe acordo com o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826, de 2003), compete ao Sistema Nacional de Armas – Sinarm: 1. cadastrar os armeiros em atividad...Questão 457941201325094Direito PenalDe acordo com o Direito Penal brasileiro, é correto afirmar acerca dos crimes contra a pessoa:Questão 457941201458834Direito PenalDe acordo com o Direito Penal brasileiro, considera-se uma causa de exclusão de ilicitude o(a):Questão 457941201766273Direito PenalDe acordo com o Direito Penal, quando uma lei nova passa a não mais considerar crime uma determinada conduta, ocorre o fenômeno da:Questão 457941201773831Direito PenalEntre as disposições da Lei nº 7210/1984 (Lei de Execuções Penais), está previsto que os condenados: