Nos termos da Convenção nº 169 da OIT, é INCORRETO afirmar que

quando sanções penais sejam impostas, dever-se-á dar preferência a tipos de punição outros que o encarceramento.

os governos prescindem de adotar medidas de preservação do meio ambiente dos territórios habitados pelos indígenas.

deve-se preservar, quando possível, os métodos aos quais os indígenas recorrem tradicionalmente para a repressão dos delitos cometidos pelos seus membros.

deverão ser adotadas medidas para garantir que os membros desses povos possam compreender e se fazer compreender em procedimentos legais.

a lei deverá proibir a imposição, a membros dos povos interessados, de serviços pessoais obrigatórios de qualquer natureza.

Nos termos da Convenção nº 169 da OIT, é INCORRETO afirmar que

A) quando sanções penais sejam impostas, dever-se-á dar preferência a tipos de punição outros que o encarceramento. | B) os governos prescindem de adotar medidas de preservação do meio ambiente dos territórios habitados pelos indígenas. | C) deve-se preservar, quando possível, os métodos aos quais os indígenas recorrem tradicionalmente para a repressão dos delitos cometidos pelos seus membros. | D) deverão ser adotadas medidas para garantir que os membros desses povos possam compreender e se fazer compreender em procedimentos legais. | E) a lei deverá proibir a imposição, a membros dos povos interessados, de serviços pessoais obrigatórios de qualquer natureza.

Nos termos da Convenção nº 169 da OIT, é INCORRETO...

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