A Portaria nº 23/2017, no art. 8º, estabelece que o credenciamento ...

Em conformidade com seu Regimento Geral, a Universidade Federal do Amapá tem por objetivos e funções: I- Ministrar o ensino, que é indissociável da pe...

O período para protocolo do pedido de reconhecimento de curso, conforme dispõe a Portaria nº 23/2017, deve compreender:

A Lei Nº 10.861, sancionada pela Presidência da República em 14 de abril de 2004 explicita em seu Art. 1º “Fica instituído o Sistema Nacional de Avali...

As instituições de ensino superior serão credenciadas como centros universitários e universidades, dependendo:

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), instituído pela Lei 10.861/2004, avalia as instituições, os cursos e o desempenho dos e...

A ausência de protocolo do pedido de recredenciamento no prazo devido caracterizará irregularidade administrativa e a instituição de Educação Superior...

Sobre os cursos de pós-graduação considere as assertivas a seguir: I - A oferta da pós-graduação está tipificada em cursos stricto sensu e cursos lato...

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB N. 9.394/1996), NÃO é finalidade da Educação Superior:

O Censo da Educação Superior constitui-se importante instrumento de obtenção de dados para a geração de informações que subsidiam a formulação, o moni...

A educação superior está expressa nos artigos 43 a 47 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96) e tem por finalidade formar prof...