Segundo o Art. 6º do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Três Palmeiras, são requisitos básicos para...

Em relação às definições para efeito do Plano de Carreira do Funcionalismo Público Municipal da Administração Direta de Bagé, relacione a Coluna 1 à C...

Considerando as disposições do Plano de Carreira dos Servidores do Município de Água Santa, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeira...

Conforme descrito no Regime Jurídico de Harmonia, o servidor nomeado por concurso público adquire a estabilidade após quanto tempo de efetivo exercíci...

Para responder à questão considere a Lei Orgânica do Município de Esteio.Para os efeitos da referida Lei, dentre outras, são Leis complementares do Mu...

De acordo com definição do Art. 24, do referido Regime, a investidura do servidor efetivo em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com ...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Quaraí, constituem objetivos fundamentais do Município, dentre outros: I. Construção de uma sociedade jus...

Segundo as disposições do Art. 71 da Lei Orgânica do Município de Bagé, a população poderá vetar qualquer dispositivo ou a totalidade das Leis Complem...

De acordo com o Art. 33 do Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Cachoeirinha, a vacância do cargo público decorrerá de, EXCETO:

Para responder à questão considere a Lei Orgânica do Município de Esteio.A presente Lei determina que a Administração Pública do Município de Esteio, ...

Conforme os termos do Regime Jurídico do Município de Santa Rosa, Lei Complementar nº 37/2007, para ingressar no serviço público municipal ter idade m...