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O CRIME DE PERSEGUIÇÃO (art. 147-A do CP):
Aprecie as seguintes assertivas relativas à teoria do crime, marcando a alternativa correta:
Destaque, à luz do entendimento doutrinário predominante sobre a culpabilidade, a alternativa correta:
Assinale a alternativa CORRETA:
Em relação às CAUSAS DE EXCLUSÃO DE ILICITUDE, é possível ASSEGURAR que:
É correto afirmar, no tocante aos princípios constitucionais penais:
Marque a opção correta a respeito das seguintes assertivas concernentes aos crimes em espécie, tendo em conta, para tanto, a orientação predominante n...
Assinale a alternativa CORRETA:
Em matéria de CRIMES MONOSSUBJETIVOS, QUANDO COMETIDOS POR MAIS DE UM AGENTE, é CORRETO afirmar que:
Indique a assertiva CORRETA entre os itens seguintes: