Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Mato Grosso)/
  4. Questão 457941200228510

Assinale a opção que relata a conduta que extrapola a competência da Fazenda Municipal, fixada pelo Art. 89, caput, do C...

1

457941200228510
Ano: 2014Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Legislação Municipal de Cuiabá
Assinale a opção que relata a conduta que extrapola a competência da Fazenda Municipal, fixada pelo Art. 89, caput, do Código Tributário do Município de Cuiabá (CTM-Cuiabá – LC municipal nº 43/1997), para “obter elementos que lhe permitam verificar a exatidão das declarações apresentadas pelos contribuintes e responsáveis e de determinar, com precisão, a natureza e o montante dos créditos tributários".
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200226204Legislação Municipal (Mato Grosso)

São requisitos para provimento e investidura em cargo público no Município de Cuiabá: I. estar em pleno gozo dos seus direitos políticos; II. estar em...

#Lei Orgânica Municipal de Cuiabá#Legislação Municipal de Cuiabá
Questão 457941200302795Legislação Municipal (Mato Grosso)

Considerando o disposto no Código Tributário do Município de Cuiabá, sobre a pessoa jurídica X, prestadora de serviço que optou pelo Simples Nacional,...

#Legislação Municipal de Cuiabá
Questão 457941200397473Legislação Municipal (Mato Grosso)

A lei do município de Cuiabá estabelece que a área X está localizada em perímetro urbano e a área Y em perímetro rural. A casa localizada na área X co...

#Legislação Municipal de Cuiabá
Questão 457941201264732Legislação Municipal (Mato Grosso)

Leia o fragmento a seguir: “É assegurado ao contribuinte o direito de _____ sobre a interpretação e aplicação da legislação tributária, devendo ser fo...

#Legislação Municipal de Cuiabá
Questão 457941201292581Legislação Municipal (Mato Grosso)

Acerca da carreira dos Profissionais da Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá, assinale a opção que define corretamente as atribuições do cargo i...

#Legislação Municipal de Cuiabá#Lei Orgânica Municipal de Cuiabá
Questão 457941201447771Legislação Municipal (Mato Grosso)

O Art. 81 da Lei Orgânica do Município de Cuiabá (LOMC) lista quatro espécies tributárias que, “atendidos os princípios da Constituição Federal e as n...

#Lei Orgânica Municipal de Cuiabá#Legislação Municipal de Cuiabá
Questão 457941201500501Legislação Municipal (Mato Grosso)

O Município de Cuiabá, capital do Estado de Mato Grosso, é pessoa jurídica de direito público interno, dotada de autonomia política, administrativa, f...

#Legislação Municipal de Cuiabá#Lei Orgânica Municipal de Cuiabá
Questão 457941201819427Legislação Municipal (Mato Grosso)

Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito ao estágio probatório. Sobre esse período, analise as afi...

#Legislação Municipal de Cuiabá#Lei Orgânica Municipal de Cuiabá
Questão 457941201845411Legislação Municipal (Mato Grosso)

Geraldo foi aprovado no concurso público para o cargo de Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal da Secretaria Municipal de Fazenda de Cuiabá, ...

#Legislação Municipal de Cuiabá#Estatuto dos Servidores Públicos de Cuiabá
Questão 457941201858571Legislação Municipal (Mato Grosso)

São formas de provimento dos cargos públicos do Município de Cuiabá: I. nomeação; II. promoção; III. transferência. Está correto o que se afirma em

#Legislação Municipal de Cuiabá#Lei Orgânica Municipal de Cuiabá

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Mato Grosso)Questões sobre Legislação Municipal de CuiabáQuestões do FGV