Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941200228544Constituem objeto ilícito de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho, exclusivamente, a supressão ou a redu...1457941200228544Ano: 2022Banca: FUMARCOrganização: TRT - 3ª Região (MG)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Princípios do Direito Coletivo do Trabalho | Direito Coletivo do Trabalho | Negociação Coletiva de TrabalhoConstituem objeto ilícito de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho, exclusivamente, a supressão ou a redução dos seguintes direitos, EXCETO quanto a:Abanco de horas anual.Blicença-maternidade com a duração mínima de cento e vinte dias.Caposentadoria.Dsalário-mínimo.Egozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200172209Direito do TrabalhoA CLT dispõe que: I. Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo deixar o emprego e não for readmitido dentro de 90 (nov...Questão 457941200522090Direito do TrabalhoJoão Roberto realizava a troca de seu uniforme, no início e ao final da jornada, por determinação de seu empregador. Gastava 14 minutos por dia para a...Questão 457941200544507Direito do TrabalhoSobre a extinção do contrato de trabalho, conforme legislação em vigor, é INCORRETO afirmar:Questão 457941200669408Direito do TrabalhoObservando os termos da legislação vigente, é INCORRETO afirmar:Questão 457941200742934Direito do TrabalhoSobre a estabilidade provisória do dirigente sindical, segundo o entendimento consolidado do TST NÃO é correto afirmar:Questão 457941200867701Direito do TrabalhoSobre o sindicalismo e a reforma trabalhista de 2017, é CORRETO afirmar:Questão 457941201135698Direito do TrabalhoCom relação à extinção do contrato, por comum acordo, a alternativa que apresenta assertiva CORRETA em relação à parcela trabalhista devida é:Questão 457941201474875Direito do TrabalhoConforme disposição da Lei 13.467/2017, o tempo destinado à troca de roupa ou uniforme deve ser computado como período extraordinário no que exceder a...Questão 457941202014093Direito do TrabalhoAcerca do tempo à disposição, é CORRETO afirmar:Questão 457941202045933Direito do TrabalhoOs atos praticados com o objetivo de desvirtuar, impedir ou fraudar a aplicação dos preceitos trabalhistas são: