Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200228681Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e alterações posteriores), é proibi...1457941200228681Ano: 2012Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Eldorado do Sul - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Profissionalização e Proteção no TrabalhoSegundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e alterações posteriores), é proibido qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a menores de A16 (dezesseis) anos de idade. B18 (dezoito) anos de idade. C15 (quinze) anos de idade.D17 (dezessete) anos de idade. E14 (quatorze) anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200049687Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Responda à próxima questão de acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.O art. 207 es...Questão 457941200070152Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a Internação, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8.069/90, como medida sócioeducativa, julgue os itens abaixo: I Poderá s...Questão 457941200084680Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8069/1990, atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens, depois assinale a alternativa correta: ( ) É direito dos pais ou resp...Questão 457941200233091Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente tornou-se Lei Federal em 13 de julho de 1990 – Lei número 8.069. Essa lei foi criada com o intuito de pro...Questão 457941200319956Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, Título II, Capítulo II, Das...Questão 457941200365054Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme preconiza a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda a próxima questão. ...Questão 457941200855904Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme preconiza a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda a próxima questão. ...Questão 457941201531367Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei n.º 8.069/1990, em seu art. 54, entre outros, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:Questão 457941201717145Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), qual a penalidade prevista para aquele que “ Prometer ou efetivar a entrega de filho ou...Questão 457941202018291Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com os preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, como são os prazos relacionados à adoção?