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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em seu artigo 13 define as seguintes funções ao professor de séries iniciais – ensino fundamental:
I. Participar das atividades de articulação da escola com a família e a comunidade.
II. Zelar pela aprendizagem dos alunos.
III. Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecido além de participar
parte dos períodos dedicados ao planejamento, a avaliação e ao desenvolvimento profissional.
IV. Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
V. Cumprir o plano de trabalho elaborado pela equipe pedagógica do estabelecimento de ensino.
São corretas as alternativas: