Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200229312As decisões efetuadas a partir da análise e dos encaminhamentos do que for solicitado junto à Administração Pública serã...1457941200229312Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Alegre - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Complementar nº 992/2023 - Normas do Processo Administrativo | Legislação Municipal de Porto AlegreAs decisões efetuadas a partir da análise e dos encaminhamentos do que for solicitado junto à Administração Pública serão informadas ao interessado mediante: APetição judicial.BRequerimento.CMensagem de aplicativo de celular.DNotificação.EConsulta pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200224724Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Ivoti, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concu...Questão 457941200342891Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Vacaria.Helena, uma empresária de sucesso no Município de Vacaria, é considerada um...Questão 457941200525003Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Campo Bom, o tratamento remuneratório para os servidores com função iguais ou assemelhadas, dentro...Questão 457941200956845Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Plano de Carreira do Magistério Municipal, a promoção é a passagem do profissional da educação de uma determinada classe para uma clas...Questão 457941201214296Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Paulo Bento tem o seguinte preâmbulo: A Mesa Diretora e os demais Vereadores do Município de Paulo Bento, Estado do Rio...Questão 457941201360307Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Entre os adicionais previstos no Regime Jurídico dos Servidores do Município de Água Santa aos servidores municipais estão, EXCETO:Questão 457941201500841Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Imbé dispõe, em seu Art. 6, que a Rede Municipal de ensino será própria e compreenderá os se...Questão 457941201533029Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Arroio do Sal, sobre as competências do Município no exercício de sua autonomia, analise as assertivas abaixo,...Questão 457941201891423Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município de Imbé, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202034992Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Candiota, constatada em inquérito administrativo a acumulação proibida e provada a boa-...