Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200229408Organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão, ou permissão, os serviços públicos, é segundo a Lei Orgânic...1457941200229408Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Princesa - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Princesa | Lei Orgânica Municipal de PrincesaOrganizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão, ou permissão, os serviços públicos, é segundo a Lei Orgânica do Município de Princesa/SC, uma competência:APrivativa do município.BDo município, em parceria com as empresas consorciadas.CDas empresas consorciadas.DDe toda a população.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200107811Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Plano Municipal de Saneamento Básico de Barra Bonita/SC, complete os espaços da frase abaixo:"O sistema de abastecimento de água da ár...Questão 457941200141088Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar n.º 9/2012 e suas atualizações (Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de São Miguel do Oeste e...Questão 457941200142041Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de Belmonte/SC, o servidor estável cujo cargo for declarado extinto ou desnecessário pelo órgão a que servir, ficará:Questão 457941200537645Legislação Municipal (Santa Catarina)Os tributos servem para financiar as atividades do Estado, garantindo a manutenção de serviços públicos essenciais, como saúde, educação, segurança e ...Questão 457941200944651Legislação Municipal (Santa Catarina)Entre as alternativas abaixo, qual NÃO consiste em uma das vedações impostas ao servidor público, segundo a Lei Orgânica de São José do Cedro?Questão 457941201038124Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos da Lei Municipal n. 1.559/17, assinale a alternativa que apresenta um serviço prestado pela proteção social especial de alta complexidade:Questão 457941201239827Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica do Município de Santa Helena estabelece os símbolos oficiais que representam a identidade e a história do município. De acordo com o Ar...Questão 457941201424985Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar nº 3/2008 que estabelece o regime jurídico único e o Estatuto dos servidores públicos do município de Belmonte/SC, a ...Questão 457941201446804Legislação Municipal (Santa Catarina)Em relação a Lei nº 909, de 20 de novembro de 1991, a qual dispõe sobre o regime periódico único dos servidores públicos do município Palma Sola, das ...Questão 457941201576514Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o que determina a Lei Orgânica de Princesa/SC, qual das alternativas abaixo NÃO corresponde a um direito dos servidores?