Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941200229580Em relação à DP, julgue o item subsecutivo.A orientação jurídica e a defesa judicial e extrajudicial dos direitos indivi...1457941200229580Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Legislação da Defensoria PúblicaEm relação à DP, julgue o item subsecutivo.A orientação jurídica e a defesa judicial e extrajudicial dos direitos individuais e coletivos dos necessitados, função essencial em um Estado democrático de direito, é realizada, no Brasil, pela DP.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200169740Legislação da Defensoria PúblicaCom relação às garantias e prerrogativas dos DPs do DF, julgue o item subsequente.Estando incomunicável o preso assistido pelo DP do DF, dependerá de ...Questão 457941200354246Legislação da Defensoria PúblicaJulgue o item a seguir, com base nas normas regentes da DP.Considere que a DP tenha sido chamada pelo juiz da Vara da Infância e da Juventude para atu...Questão 457941200404893Legislação da Defensoria PúblicaA respeito da Defensoria Pública, julgue o item a seguir. A assistência jurídica do Estado aos que não tenham condições financeiras abrange as fases p...Questão 457941200484063Legislação da Defensoria PúblicaAssinale a opção correta a respeito dos diversos institutos relacionados à DP.Questão 457941200776432Legislação da Defensoria PúblicaCom relação às garantias e prerrogativas dos DPs do DF, julgue os itens subsequentes.Estando incomunicável o preso assistido pelo DP do DF, dependerá ...Questão 457941201110571Legislação da Defensoria PúblicaAcerca da organização da Defensoria Pública da União (DPU), julgue o item que se segue.Os defensores públicos da União, mediante voto direto, secreto,...Questão 457941201226709Legislação da Defensoria PúblicaCom base na LC n.º 80/1994 e na LCE n.º 251/2003–RN, assinale a opção correta no que se refere aos assistidos pela DP.Questão 457941201231108Legislação da Defensoria PúblicaCom relação ao patrocínio de pessoas jurídicas e à atuação do defensor em conflitos coletivos, julgue os itens subsequentes.Segundo entendimento do ST...Questão 457941201812871Legislação da Defensoria PúblicaNo órgão jurisdicional onde atua, o juiz de direito, ao designar as audiências do mês vindouro, determinou que a intimação da Defensoria Pública fosse...Questão 457941201851537Legislação da Defensoria PúblicaÉ atribuição da Defensoria Pública do Estado da Bahia, e não, da Procuradoria Geral do Estado, a execução de verbas de sucumbência das causas em que a...