Considerando o que é disposto sobre o controle sanitário do comércio de drogas,
medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos (Lei n. 5.991, de 17 de dezembro de
1973), assinale a afirmativa INCORRETA .
A O comércio de determinados correlatos, tais como aparelhos e acessórios, produtos
utilizados para fins diagnósticos e analíticos, odontológicos, veterinários, de higiene
pessoal ou de ambiente, cosméticos e perfumes, exercido por estabelecimentos
especializados, poderá ser extensivo às farmácias e drogarias, observado o disposto
em lei federal e na supletiva dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
B A dispensação de medicamentos é privativa de farmácia, drogaria, posto de
medicamento e dispensário de medicamentos.
C Somente será permitido o funcionamento de farmácia e drogaria sem a assistência do
técnico responsável, ou do seu substituto, pelo prazo de até trinta dias, período em
que não serão aviadas fórmulas magistrais ou oficiais nem vendidos medicamentos
sujeitos a regime especial de controle.
D Os estabelecimentos hoteleiros e similares não poderão dispor de medicamentos
anódinos (mesmo para atendimento exclusivo a seus usuários) que não dependam de
receita médica, observada a relação elaborada pelo órgão sanitário federal.