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A Lei da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) procurou debilitar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como um dos mais importantes fundo...
Sirlene, empregada de empresa pública contratada pelo regime celetista, ausentou-se do trabalho no curso do período aquisitivo de férias por 8 dias em...
Quanto ao contrato de trabalho intermitente, assinale a alternativa correta.
Em relação à análise judicial dos Acordos Coletivos e Convenções Coletivas, de acordo com o novo contexto da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017),...
Com base no artigo 73 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, analise as seguintes assertivas: I. A hora do trabalho noturno será computada como d...
O exercício de trabalho em atividades ou operações perigosas assegura a percepção de adicional sobre o seu salário. Nesse contexto, assinale a alterna...
“Promover a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho – CANPAT”, segundo a Norma Regulamentadora 1 – Disposições Gerais, é de responsabi...
São elementos caracterizadores da relação de emprego, além de pessoalidade:
De acordo com o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho, desde que haja concordância do empregado, as férias poderão ser usufruídas em até ____ ...
Considerando as normas de Direito do Trabalho vigentes, analise as seguintes assertivas: I. São considerados serviços ou atividades essenciais, para f...