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Considere a seguinte situação: “O tabelião de protesto recebeu mandado judicial de sustação do protesto em caráter liminar, entretanto o notário já ha...
Acerca dos registros de Emancipação e de Interdição é correto afirmar, EXCETO:
A Corregedoria-Geral de Justiça do Acre recebeu uma reclamação formal apresentada por um usuário do serviço de uma Serventia Extrajudicial de Notas de...
João decidiu celebrar um contrato com Maria, contudo decidiram assinar o documento eletronicamente com uso de certificado digital, com a utilização de...
Fúlvio, cidadão brasileiro, no ano de 2018, foi aprovado no Concurso Público para Outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Reg...
Tendo em vista que a averbação de retificação de erros materiais pelo serviço é de responsabilidade do tabelião de protesto de títulos, podemos afirma...
Acerca do Registro Civil das Pessoas Naturais, assinale a alternativa correta:
De acordo com a Lei nº 8.935/94, assinale a alternativa INCORRETA.
Jacqueline Marçal adquiriu um imóvel, por meio do Sistema Financeiro de Habitação. O imóvel destina-se à sua residência sendo o primeiro imóvel que el...
Acerca da competência do oficial de registro civil das pessoas jurídicas, assinale a afirmativa correta: