No que se refere ao Estatuto do Idoso, assinale a ...

Q: No que se refere ao Estatuto do Idoso, assinale a alternativa INCORRETA.

A) Aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares. | B) As entidades de atendimento aos idosos que descumprirem as determinações deste Estatuto, não ficarão sujeitos a nenhum tipo de penalidade. | C) Os benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral da Previdência Social observarão, na sua concessão, critérios de cálculo que preservem o valor real dos salários sobre os quais incidiram contribuição, nos termos da legislação vigente. | D) É assegurada prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 anos, em qualquer instância.

457941200229944

Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Iporã do Oeste - SCDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Previdência e Assistência Social do Idoso | Política de Atendimento ao Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso | Transporte do Idoso | Processos e Procedimentos Judiciais | Acesso à Justiça para Idosos | Instituições de Atendimento ao Idoso

No que se refere ao Estatuto do Idoso, assinale a alternativa INCORRETA.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

No que se refere ao Estatuto do Idoso, assinale a alternativa INCOR...

Questões relacionadas para praticar

No que se refere ao Estatuto do Idoso, assinale a alternativa INCOR...

Questões relacionadas para praticar