Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941200229944No que se refere ao Estatuto do Idoso, assinale a alternativa INCORRETA.1457941200229944Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Iporã do Oeste - SCDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Previdência e Assistência Social do Idoso | Política de Atendimento ao Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso | Transporte do Idoso | Processos e Procedimentos Judiciais | Acesso à Justiça para Idosos | Instituições de Atendimento ao IdosoNo que se refere ao Estatuto do Idoso, assinale a alternativa INCORRETA. AAos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.BAs entidades de atendimento aos idosos que descumprirem as determinações deste Estatuto, não ficarão sujeitos a nenhum tipo de penalidade.COs benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral da Previdência Social observarão, na sua concessão, critérios de cálculo que preservem o valor real dos salários sobre os quais incidiram contribuição, nos termos da legislação vigente.DÉ assegurada prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 anos, em qualquer instância. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200079296Estatuto da Pessoa IdosaA Política Nacional do Idoso ( Lei nº 8.842, de 04 de Janeiro de 1.994) prevê implantações de ações nas áreas apresentadas abaixo, MENOS:Questão 457941200137586Estatuto da Pessoa IdosaO cuidado com a pessoa idosa deve priorizar o respeito à sua autonomia e promover um ambiente que valorize sua dignidade, assegurando atenção às suas ...Questão 457941200540395Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto da Pessoa Idosa assegura direitos e garantias às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos no Brasil. Considerando suas disposições, an...Questão 457941200630583Estatuto da Pessoa IdosaCom base no Estatuto do Idoso é correto afirmar:Questão 457941200800456Estatuto da Pessoa IdosaSobre o capítulo IV da Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003, no que se refere do direito à saúde da pessoa idosa, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200880772Estatuto da Pessoa IdosaLeia as afirmativas abaixo acerca do Estatuto do Idoso e classifique-as em (V) verdadeiro e (F) falso. Em seguida, marque a opção correta:(__) É insti...Questão 457941200933489Estatuto da Pessoa IdosaA Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa foi normatizada pela Portaria GM/MS nº 2.528, de 19 de outubro de 2006), juntamente com o Estatuto do Ido...Questão 457941201200820Estatuto da Pessoa IdosaSegundo o Estatuto do idoso, é assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, aos maiores de 65 anos, EXCETO:Questão 457941201253832Estatuto da Pessoa IdosaAssinale a opção incorreta. De acordo com o Art. 17 do Estatuto do Idoso; “Ao idoso que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o di...Questão 457941201811882Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o Estatuto, a pessoa idosa tem direito à moradia digna, no seio da família natural ou substituta, ou desacompanhada de seus familiares, ...