///
Relacione a coluna 1 com a coluna 2. Coluna 1 (1) Denunciação caluniosa. (2) Comunicação falsa de crime ou de contravenção. (3) Fraude processual. Col...
Jomar alega ser capaz de influir na decisão a ser tomada por um Juiz de Direito, solicitando certa quantia em dinheiro a Ovídio para garantir uma sent...
Suzana já é mãe de Gustavo, criança de cinco 5 anos de idade, mas está no sexto mês de gestação de seu segundo filho. Ela cumpre pena em regime semiab...
Em relação ao Código Penal, é correto o que se afirma em:
O servidor público que pratica crime de corrupção contra a Administração Pública está sujeito à (a):
As situações de aplicação da extraterritorialidade da lei penal brasileira estão previstas no Art. 7º do Código Penal e constituem exceção ao princípi...
Suponha que o funcionário público Evaresnildo tenha exigido para outra pessoa, indiretamente, no exercício da sua função e em razão dela, vantagem ind...
Suponha que uma senhora negra de 38 anos de idade é encontrada na rua colocando objetos de oferendas para seus orixás/deuses. Um grupo de vândalos pas...
Alcides, administrador de um cemitério, percebendo que, depois de uma chuva torrencial, ossos anteriormente sepultados em uma cova rasa ficaram expost...
Considerando a Lei de Execução Penal, assinale a alternativa correta.