Segundo Bahia, "Habite-se é a licença municipal de...

Q: Segundo Bahia, "Habite-se é a licença municipal de caráter urbanístico que certifica a conclusão da obra e libera o uso da edificação conforme o projeto aprovado e as condições de habitabilidade, aces

A) prédio composto de parte comercial e parte residencial, utilizadas de forma independente. | B) unidades residenciais ou comerciais de edificações isoladas ou sob a forma de grupamento de edificações, desde que as partes comuns estejam concluídas. | C) edificação de um único pavimento e de até 70m2 (setenta metros quadrados) de área construída. | D) edificações multifamiliares em que a parte em obras não traga transtornos aos moradores da parte concluída. | E) construção independente de uma outra no mesmo lote, quando não houver inviabilidade para continuidade das obras.

457941200230259

Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Vilhena - RODisciplina: Arquitetura e UrbanismoTemas: Planejamento Urbano | Gestão do Uso do Solo

Segundo Bahia, "Habite-se é a licença municipal de caráter urbanístico que certifica a conclusão da obra e libera o uso da edificação conforme o projeto aprovado e as condições de habitabilidade, acessibilidade e parâmetros urbanísticos exigidos na Licença de Obras". Assinale a alternativa INCORRETA sobre os casos em que o Habite-se poderá ser emitido parcialmente:

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