O funcionário público que, na cobrança de contribu...

Q: O funcionário público que, na cobrança de contribuição social devida, emprega meio vexatório ou gravoso, em tese,

A) pratica o crime de excesso de exação. | B) pratica o crime de violência arbitrária. | C) pratica o crime de prevaricação. | D) não pratica qualquer crime. | E) pratica o crime de exercício funcional ilegalmente antecipado.

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Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de Exação | Crimes Contra a Administração Pública | Prevaricação | Exercício Funcional Ilegalmente Antecipado ou Prolongado | Violência Arbitrária

O funcionário público que, na cobrança de contribuição social devida, emprega meio vexatório ou gravoso, em tese,

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