O funcionário público que, na cobrança de contribuição social devida, emprega meio vexatório ou gravoso, em tese,

A respeito do concurso de pessoas, é correto afirmar que

Considere o seguinte caso hipotético: O servidor “X” autoriza a inscrição em restos a pagar de despesa que não tenha sido previamente empenhada. Nos t...

Nos termos da Lei no 7.716/1989, é correto afirmar que o crime de injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia...

Quanto ao crime de tortura, é correto afirmar que

Indivíduo está sendo processado, ainda em fase de instrução em primeiro grau. Nesse momento, nova lei é publicada e entra em vigor, estabelecendo nova...

Assinale a hipótese que, nos termos do art. 92 do CP e respeitada a regra de motivação de seu parágrafo único, acarreta a perda de cargo, função públi...

Nos termos do quanto expressamente determina o art. 18 do CP, o crime é

A conduta de se opor à execução de ato legal, mediante violência a funcionário competente para executá-lo, configura o crime de

É crime próprio quanto ao sujeito:

Tirso de Arruda é servidor público e nas horas de folga auxilia seu irmão, Tássio, em uma pequena gráfica, sem qualquer remuneração. Aproveitando-se d...