Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200230518À luz da Constituição Federal de 1988, a produção, extração, comercialização ou importação de bens e serviços prejudicia...1457941200230518Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: AMCEVALE - RNDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | ImpostosÀ luz da Constituição Federal de 1988, a produção, extração, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente poderá, nos termos de lei complementar, ter imposto instituído de competênciaAda União, dos Estados ou Municípios.Bdos Estados.Cdos Estados e Municípios.Dda União.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200131377Direito TributárioEm determinado estado, uma industrializadora de laticínios foi legalmente estabelecida como substituta tributária dos produtores de quem ela adquire o...Questão 457941200486590Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, a lei poderá facultar, nas condições que estabeleça aos sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária mediant...Questão 457941200536308Direito TributárioÀ luz da jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça sobre os impostos de competência dos Municípios, é correto afirmar:Questão 457941200584172Direito TributárioNo dia 31/12/2023, foi publicada uma lei que instituiu a contribuição para o financiamento da seguridade social. Sendo assim, esse tributo poderá ser ...Questão 457941201386466Direito TributárioSujeito passivo da obrigação tributária principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. Acerca desse tema, é correto a...Questão 457941201405354Direito TributárioO Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles relativos é de competência dos Estados e incide sobre aQuestão 457941201426589Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, a ação para a cobrança do crédito tributário prescreve emQuestão 457941201708622Direito TributárioO Código Tributário Nacional (Lei nº. 5.172/1966) traz uma série de limitações à competência tributária, estabelecendo expressamente queQuestão 457941201737754Direito TributárioAs contribuições destinadas à intervenção no domínio econômico competemQuestão 457941201929254Direito TributárioEmpresa Alfa, contribuinte do ISS, ao prestar serviço que constituía fato gerador do referido imposto, no dia 01 de fevereiro de 2023, não emitiu nota...