O Artigo 26A da Lei nº 11.645/2008, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação,
regulamenta que, nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados, “tornase
obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena”.
O ensino da história e da cultura indígena deve garantir que crianças e jovens