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Remoção é o deslocamento do servidor, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede, e que pode ser realizada
A autoridade administrativa competente estabelece a necessidade de construção de aquedutos que cortam a propriedade de K. Nesse caso, deve a administr...
Considerando as informações acima, qual a conclusão a que se pode chegar em relação à modalidade de pacto firmado?
Redistribuição, nos termos da Lei nº 8112/90, é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, p...
Agentes públicos são todas pessoas físicas que participam de maneira permanente ou temporária da atividade do Estado, seja por atos jurídicos ou por a...
A Administração Indireta, segundo o Decreto-Lei nº 200/67 compreende: as autarquias, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as fundaç...
Com relação ao processo administrativo disciplinar, seguem-se quatro afirmações: I. As provas serão produzidas durante o inquérito administrativo, que...
No tocante aos efeitos do recurso administrativo, nos termos da Lei n. 9784/99, está correta a seguinte afirmação:
Nos termos da Lei n. 9784/99, qual o prazo para a decisão de recurso administrativo?
Provimento é o fato administrativo que traduz o preenchimento de um cargo público. Várias são as formas de provimento, todas dependentes de um ato adm...